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O que é o IPVA praticamente todo mundo já sabe, resumidamente o IPVA é o imposto aplicado sobre os veículos, ele tem jurisdição estadual ou seja cada estado determina o valor, as regras e datas.
Resumimos aqui as principais duvidas de nossos clientes.
A quem se aplica o IPVA?
O IPVA no estado de São Paulo é aplicado sobre motos, carros, caminhões, ônibus e vans, novos ou seminovos, atualmente os veículos com data de fabricação superior a 20 anos possuem isenção do imposto, sendo apenas obrigatório o licenciamento anual.
Qual o valor do IPVA e como ele é calculado?
Anualmente a secretaria da fazenda de São Paulo publica uma tabela contendo o valor venal dos veículos, portanto não podemos usar a tabela FIPE como referencia já que a tabela do órgão normalmente possui valores diferentes.
Carros de passeio são tributados a 4%; motocicletas, caminhonetes de cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado a 2%; caminhões a 1,5%; e veículos de locadoras registrados em São Paulo a 1% sobre o valor venal.
Quais as datas de pagamento do IPVA?
Assim como os valores as datas de pagamento podem variar em cada ano, em 2024 temos a seguinte tabela publicada pela Secretaria da Fazenda:
Sempre informamos nossos clientes para tomar cuidado para não perder as datas, caso esqueça de pagar a primeira parcela, já não é mais possível realizar o parcelamento diretamente com o governo, ou mesmo caso pague duas parcelas e esqueça de pagar a terceira o sistema automaticamente junta o valor de todas as parcelas restantes.
O pagamento à vista precisa ser feito com desconto no mês de Janeiro conforme o calendário ou sem desconto no mês de fevereiro, após o vencimento é aplicada uma multa caríssima, 20% sobre o total do imposto, e 0,33% ao dia de juros, sendo aplicado todo inicio de mês, para evitar que isso aconteça oferecemos o parcelamento no cartão, mesmo com as taxas bancarias o valor fica inferior à multa e ainda sim parcelando diretamente no cartão de credito.
E nos casos de veículos 0km?
Nos casos de primeiro emplacamento o IPVA é calculado de forma proporcional ao mês de emissão da nota fiscal, ou seja o total é calculado conforme o valor da nota fiscal, depois divido por doze (numero de meses do ano) em seguida multiplicado pelos meses restantes do ano considerando o mês de emissão da nota fiscal. Caso tenha alguma duvida entre em contato conosco ficaremos felizes em poder esclarecer.
Como faço o pagamento do imposto?
Oficialmente existem dois caminhos para pagamento do imposto, através da rede bancaria autorizada, onde é necessário apenas informar o numero de RENAVAM do veículo, ou então o pagamento pode ser feito via pix diretamente através da secretaria da fazenda, por conta do numero de golpes no momento recomendamos a primeira modalidade.
Rede bancaria autorizada no momento (10/02/2024) :
Banco do Brasil
Caixa Econômica Federal
Daycoval
Itaú Unibanco
Mercantil do Brasil
Safra
Santander
Rendimento
Sicoob
Casas lotéricas
O que acontece se eu não pagar o IPVA?
Em caso de inadimplência não é possível fazer o licenciamento anual do veículo, caso ele esteja licenciado no ano vigente o próximo licenciamento será bloqueado, no final do ano a Secretaria da fazendo inicia do processo de envio para a divida ativa estadual, após um tempo em divida ativa é realizado o protesto dos títulos atrasados, lembrando que o CPF protestado será o do proprietário no primeiro dia do ano, caso o carro seja vendido durante o ano ainda sim o imposto será de obrigação do antigo dono.
Muito cuidado pois no site da divida ativa é permitido um parcelamento do imposto, mas esse recurso não da direito ao licenciamento do veículo, além disso o IPVA em divida ativa precisa ser pago via DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) e demora alguns dias para ser processado, durante esse prazo o licenciamento, transferência, ou mesmo retirada de pátio de veículos fica impossibilitado então muito cuidado, recomendamos não circular com veículo em caso de licenciamento vencido e IPVA na divida ativa.
Como posso pagar o IPVA através da PAJÉ?
Oferecemos toda assessoria para entender as datas de pagamento e valores do imposto, aqui na Pajé é possível o parcelamento do total do IPVA, juntamente com multas e taxas, oferecemos a possibilidade de combinar diversos cartões, e também pagamento combinado com cartão, dinheiro, PIX ficando a critério do clientes determinar a forma de pagamento, entre em contato conosco para mais informações.
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